TERMOS DE USO
Última atualização: Novembro de 2024
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma SoundStage, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
O SoundStage é uma plataforma que conecta artistas musicais a contratantes. Atuamos como intermediários, facilitando a comunicação, negociação e pagamento entre as partes. Não somos uma agência de artistas nem empregadores de qualquer músico cadastrado.
3. Cadastro e Conta
Para utilizar nossos serviços, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.
4. Responsabilidades dos Artistas
Os artistas cadastrados são responsáveis por: fornecer informações precisas sobre seus serviços; cumprir com os compromissos assumidos; manter documentação em dia; comunicar cancelamentos com antecedência; entregar o serviço conforme acordado.
5. Responsabilidades dos Contratantes
Os contratantes são responsáveis por: fornecer informações precisas sobre o evento; efetuar o pagamento conforme acordado; comunicar alterações com antecedência; confirmar a realização do evento na plataforma; tratar os artistas com respeito e profissionalismo.
6. Pagamentos e Taxas
Os pagamentos são processados através da plataforma. Cobramos uma taxa de serviço que varia conforme o plano do artista (7% a 15%). O valor fica retido até a confirmação da realização do evento. Em caso de cancelamento, aplicam-se as políticas de reembolso descritas em nossa página de Garantias.
7. Cancelamentos
Cancelamentos por parte do artista com menos de 72 horas de antecedência podem resultar em penalidades. Cancelamentos por parte do contratante seguem nossa política de reembolso. Cancelamentos múltiplos podem resultar em suspensão da conta.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma, incluindo logo, design e código, é propriedade do SoundStage. Artistas mantêm os direitos sobre seu conteúdo (fotos, vídeos, músicas), mas concedem licença para exibição na plataforma.
9. Limitação de Responsabilidade
O SoundStage não se responsabiliza por: qualidade das apresentações; danos causados durante eventos; disputas entre artistas e contratantes; perdas indiretas ou consequenciais. Nosso papel é facilitar a conexão e garantir a segurança do pagamento.
10. Modificações
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação na plataforma. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
11. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da cidade de São Paulo, SP.
12. Contato
Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato através de legal@soundstage.com.br ou pela nossa página de Contato.